1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRE... ...nas impressões da era moderna. O termo “gerações” não indica ... ...elevada lição de GUERRA FILHO: Que ao invés de “gerações” é m... ...conhecida. ( TORRANO, 2015)[2] Mendes ensina que “a visão do... ...compreensão”. (Ibidem, p. 268) Sem dúvidas foi na Révolution ... ...monarquistas e aristocráticos. Nesta esteira o STF em artigo ... ...no Brasil” entende também que: “(...) ao romper com um statu... ... tributos (arts. 145 a 162) ”. Desde os princípios fundament... ...”, conforme ver-se-á a seguir. 1.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE P... ... violação da dignidade humana. Segundo o doutor Ingo Wolfgang... ...ização do ser humano”. (Ibdem) Sendo a dignidade da pessoa hu... ...nceito alemão de Abwehrrechte. Mendes explica que Abwehrrecht... ...o do Poder Público”.( 1994)[5] Canotilho apresenta o “direito... ...ativo”numa tripla perspectiva: (1) direito ao não impedimento... ...OTILHO, 1993, p. 537 e 538)[6] Para Canotilho “as liberdades”... ...o direitos negativos. (Ibidem) As consequências de dizer ao E... ...chamados “direitos positivos”. 1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE S... ...a o dia da Revolução Francesa: 230 anos da Queda da Bastilha ... ...(HOBSBAWM, 2014 apud SILVA)[8] A situação precária em que viv... ...e material entre o ser humano. A expressão capitalismo selvag... ...ontade aos pequenos. (SANTIGO) Os direitos fundamentais de se... ...mados de “direitos positivos”. Pedro Lenza, constitucionalist... ... assistência social”. (Ibidem) Essa perspectiva de evidencia... ...vel”, acrescente-se). (Ibidem) Mendes leciona que os direitos... ...e “direitos sociais” (Ibidem). Ao citar Bobbio, Mendes tenta ... ...nça, em 1789” (Ibidem p. 759). Distintamente dos direitos civ... ...ação de direitos”. ( 2017)[10] Sarlet instrui que “os direito... ... p. 50 apud PESTANA, 2017)[11] 1.2.1 O DIREITO À SAÚDE SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL Foi em 1937 que ficou instituí... ...Guerra Mundial” (1939 – 1945). Mas foi em 1986, durante a 8ª ... ... em alto grau de consenso que: “Direito á saúde significa a g... ...população”. (BRASIL, 1986)[14] Nesta mesma conferência foi co... ...Sanitária” (BRASIL, 1986)[15]. Em 1988, foi promulgada a Cons... ...oposta da CNS, quanto à Saúde. 1.2.1.1. Saúde: Direito Social... ... da parte inicial do art. 197. Entendeu-se na ocasião o Direi... ... da saúde como direito social. Constituição Federal de 1988 Art. 6º São direitos sociais (... ...dimensão de cláusulas pétreas. Em elevada lição, o Doutor e M... ... O referido título, in verbis: Título IDos Princípios Fundame... ...(BRASIL,1988, grifo nosso)[18] O Doutor Luis Roberto Barroso,... ... Mendes, conforme retrocitado. Para Mendes: No Título I da Constituição (D... ...os. (MENDES, 2009, p. 258)[20] Interessante menção as “contin... ...eitos e garantias individuais. 1.3 Direitos Fundamentais de T... ... que leciona Alexandre Miguel: [...] a criação do direito int... ...populares”. (SOUZA, 2020) [22] Estes direitos são considerado... ...de sua observação ou violação. Estes direitos cumprem, finalm... ...ava, ao fim, a “fraternidade”. Assim entende Lenza, em elevad... ...mo e universalidade”. (Ibidem) Nesta mesma esteira, Mendes le... ...istórico e cultural.” (Ibidem) Bonavides doutrina que a teori... ...p. 569 apud LENZA, 2012). [23] De acordo com este entendiment... ..., p. 57 apud MORAES, 2014)[24] ALARCÓN, doutor em Direito, afirma que: “[…] a aparição dessa terceira... ...cluindo interesse empresarial. Neste sentido, ensina GUERRA F... ...exatamente esta diferenciação: Um outro sentido em que se pod... .... 6 apud LENZA, 2012. p. 865.) Segundo o mestre italiano: “..... ...o de cada indivíduo” (Ibidem). A quarta Dimensão dos direitos... ...pécie”. (OLIVEIRA, [s.d.])[28] O artigo primeiro da “Declaraç... ...ônio da humanidade, in verbis: A Dignidade Humana e o Genoma ... ...umanidade. (UNESCO, 1997) [29] Importante destacar que, embor... ... resumir as quatro principais. Como citar este artigo? DE PAULA, William Frezze. As q... ...o em: [inserir .o dia de hoje] Citação no texto:ou: ... De Paula (2021) ou ... (DE PAULA, 2021) ou: ... (DE PAULA, 2021, p. DIREITOS) Referência Bibliográfica[1] GU... ...ria-processual-da-constituição [2] TORRANO, Marco Antonio Val... ...1948. Acesso em: 24 out. 2020. [3] STF (Brasília). Brasil. In... ...0843. Acesso em: 21 out. 2020. [4] SANTANA, Raquel Santos de.... ...u.... Acesso em: 21 out. 2020. [5] MENDES, Gilmar Ferreira. C... ...SSN 2238-5177. Disponível em: "target=" _blank "rel=" nofollow ">http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45980>. 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